Violações de Direitos Humanos e Repressões Políticas na MoldáviaOlá, caros colegas! Este vídeo é direcionado a escritórios de advocacia que representam solicitantes de asilo da Moldávia. Meu nome é Maxim Kharitonov, e eu sou especializado na preparação de relatórios periciais para solicitantes de asilo. Neste vídeo, explicarei como abordo a análise da situação na Moldávia, destacarei questões chave relacionadas a violações de direitos humanos e discutirei por que um relatório pericial desempenha um papel crucial nos casos de asilo.
O que é um Relatório Pericial?Como vocês sabem, um relatório pericial é um documento analítico independente usado para fundamentar fatos, justificar riscos e avaliar a situação no país de origem do solicitante. Seu objetivo é demonstrar que o solicitante enfrenta uma ameaça real de perseguição em seu país e não pode retornar a ele.
Por que um Relatório Pericial é Essencial?Um relatório pericial é crucial em cada etapa do processo de asilo:
- Na fase de solicitação: Ele ajuda a estabelecer os riscos pessoais do solicitante e sua conexão com a situação geral em seu país de origem.
- Na fase de apelação: Se a solicitação foi negada, o relatório pode ser usado para uma análise detalhada da decisão da autoridade de imigração, identificando erros e fornecendo evidências adicionais.
Funções Chave de um Relatório Pericial:- Análise Contextual: Confirma a situação mais ampla no país, incluindo instabilidade política, repressão e conflitos, citando fontes internacionais e locais.
- Avaliação de Risco Pessoal: Demonstra a conexão entre as ameaças individuais do solicitante e as condições em seu país.
- Fortalecimento da Base de Evidências: Verifica que o solicitante pertence a um grupo vulnerável sujeito à perseguição.
- Suporte com Fontes Credíveis: Faz referência a organizações autoritativas como Amnesty International, Human Rights Watch, as Nações Unidas e outras, formatadas de acordo com o padrão OSCOLA.
Especialista em Relatórios Periciais para Países da CEI Preparação de relatórios periciais para solicitantes de asilo da Rússia, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.
Sobre Mim Meu nome é Maksim Kharitonov, e sou especialista em direitos humanos, repressão política e violações sociais em países pós-soviéticos. Meu trabalho se concentra na elaboração de relatórios periciais objetivos e profissionais para solicitantes de asilo em países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e estados da União Europeia. Eu me especializo em analisar e apresentar evidências que comprovem os riscos de perseguição em países da antiga União Soviética.
Minhas Conquistas:- Mais de 100 relatórios periciais bem-sucedidos preparados para solicitantes de asilo de países pós-soviéticos, incluindo Rússia, Bielorrússia, Tajiquistão, Ucrânia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, Geórgia, Quirguistão, Moldávia, Turcomenistão e Uzbequistão, tanto nas fases de apelação quanto de solicitação inicial.
- Colaboração com escritórios de advocacia líderes nos Estados Unidos e no Reino Unido, fornecendo relatórios que serviram como provas-chave para decisões de asilo bem-sucedidas.
- Recebedor do Expert Witness Awards 2024 na categoria "Melhor Perito em Questões de Imigração".
- Amplo conhecimento do cenário legal e político nos países pós-soviéticos, permitindo avaliar de forma objetiva os riscos de perseguição política, violações de direitos humanos e outras preocupações de segurança para os solicitantes.
- Reconhecido como um perito confiável em direitos humanos e repressão política, listado no banco de dados de peritos para processos de imigração e judiciais (EIN): https://www.ein.org.uk/experts/kharitonov.
- Tendo passado pessoalmente pelo processo de asilo, compreendo profundamente como é importante apresentar uma imagem completa e credível ao tribunal.
- Se você está procurando um perito profissional em casos de asilo político de países pós-soviéticos, meus serviços ajudarão a preparar um caso forte e convincente para seus clientes.
Violações de Direitos Humanos na MoldáviaA Moldávia enfrenta uma série de questões sistêmicas relacionadas aos direitos humanos:
- Instabilidade política: Existe pressão sobre a oposição, e o sistema judiciário é frequentemente usado para fins políticos.
- Corrupção: Instituições estatais, incluindo tribunais e agências de aplicação da lei, estão frequentemente envolvidas em práticas corruptas.
- Liberdade de expressão: Jornalistas enfrentam ameaças, meios de comunicação independentes são fechados, e ativistas estão sob pressão.
- Direitos LGBT: Membros da comunidade LGBT enfrentam discriminação e ataques, com proteção legal inadequada.
- Desigualdade social: Grupos vulneráveis, incluindo minorias étnicas e migrantes, sofrem discriminação.
- Violência doméstica: Este continua sendo um problema significativo, apesar dos esforços de reforma, com vítimas muitas vezes sem proteção adequada.
- Liberdade religiosa: Certas minorias religiosas enfrentam restrições e discriminação.
- Migração forçada: As condições econômicas e sociais empurram muitos a deixar o país, aumentando o risco de exploração.
No meu relatório, forneço uma cobertura detalhada de todas essas questões, com referências a fontes, descobertas e conclusões.
Como Trabalho em Relatórios sobre a MoldáviaNormalmente, preparo relatórios periciais com base em instruções recebidas de grandes escritórios de advocacia do Reino Unido e dos Estados Unidos.
O conjunto típico de questões que me pedem para abordar inclui:
- Uma visão geral do clima político atual na Moldávia, incluindo pressão sobre a oposição.
- Quais são os riscos para ativistas da sociedade civil e jornalistas independentes?
- Quais ameaças enfrentam membros da comunidade LGBT e minorias religiosas?
- Qual é a situação quanto ao acesso à justiça no contexto da corrupção?
- Quais são as possibilidades de realocação interna: é uma opção realista e segura para os solicitantes?
- Quais riscos enfrentam minorias étnicas e grupos socialmente vulneráveis?
- Quais ameaças existem para participantes de protestos pacíficos?
Como Crio um Relatório Pericial- Revisão dos Documentos do Solicitante A criação de um relatório pericial começa com uma revisão detalhada de todos os documentos fornecidos pelo solicitante. Esses documentos podem incluir declarações pessoais, evidências de perseguição, registros de entrevistas e decisões de rejeição. O objetivo dessa fase é identificar fatos-chave e evidências que precisam ser reforçadas para substanciar o risco do solicitante.
- Pesquisando a Situação no País de Origem O próximo passo é analisar a situação no país de origem do solicitante. Utilizo fontes confiáveis internacionais e locais para reunir informações atualizadas sobre a situação política, social e legal no país. É importante estabelecer a conexão entre a situação geral do país e a história pessoal do solicitante.
- Preparando Justificativas Com base nos dados coletados, avalio os riscos que o solicitante pode enfrentar se retornar ao seu país. Cada conclusão é apoiada por referências a fontes verificadas, o que torna o relatório objetivo e confiável.
- Conformidade com os Padrões Dou especial atenção à conformidade com os padrões de preparação de relatórios periciais. Todos os meus relatórios seguem as Diretrizes Práticas do Tribunal Superior sobre evidências periciais. Cada documento inclui uma declaração de veracidade, confirmando que os dados são baseados em fontes confiáveis, e as opiniões expressas são meus julgamentos profissionais.
- Objetividade e Independência Minhas conclusões permanecem independentes do resultado do caso, garantindo a objetividade do relatório. Confirmo a precisão dos fatos apresentados e a correção das conclusões feitas. Se necessário, estou disponível para testemunhar em tribunal e fornecer declarações de testemunha sobre a situação no país de origem do solicitante.
Minha EspecializaçãoTrabalho não apenas com solicitantes da Moldávia, mas também com países do espaço pós-soviético: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão. Cada caso é único, e eu abordo a preparação de relatórios levando em consideração todos os fatores individuais. Isso permite que meus clientes representem com confiança seus interesses nos tribunais e nas autoridades de imigração.
Como Solicitar um RelatórioSe seus clientes precisarem de um relatório pericial, entre em contato comigo pelo e-mail
info@thehuman-rights.com. Os relatórios podem ser pagos por meio da Assistência Jurídica, tornando-os gratuitos para solicitantes cujos casos são apoiados por assistência jurídica governamental. Termos de pagamento flexíveis estão disponíveis para solicitações particulares.
ConclusãoUm relatório pericial não é apenas um documento; é uma ferramenta crucial que pode determinar o sucesso de um caso. Minha tarefa é analisar objetivamente a situação atual, estabelecer a conexão entre as condições gerais no país e a história pessoal do solicitante, e fornecer ao tribunal e às autoridades de imigração todas as evidências necessárias para tomar uma decisão justa.